03
Primary clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços.
ReferenceWIPO
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.
Document summary
The following sections outline the principal terms, interpretive guidance, and linked source references applicable to this document.
Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não utilize o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos por Chicken Frame Street são destinados a fornecer consultoria legal para aposentados, abrangendo questões relacionadas a direitos e benefícios.
Operational use and account conditions
Os pagamentos pelos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços.
04
Supporting clause
Condições Comerciais
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e serão comunicadas aos usuários antes da efetivação de qualquer transação.
ReferenceHCCH
Reference strip
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
Chicken Frame Street não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços prestados.
07
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis em vigor em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição.
ReferenceWIPO
08
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato para atualizações ou esclarecimentos sobre os serviços através dos canais disponíveis no site.
ReferenceHCCH